1. Aceitação e fase beta
Ao criar uma conta ou utilizar a Refeason, você concorda com estes termos. A plataforma está em fase beta e pode receber ajustes, correções e mudanças incrementais enquanto evolui com seus usuários.
2. Conta e segurança
Você deve fornecer informações corretas, proteger sua senha e avisar imediatamente caso suspeite de acesso indevido. Cada pessoa é responsável pelas ações realizadas em sua conta.
3. Uso permitido
A Refeason deve ser usada de forma lícita. Não é permitido tentar invadir ou sobrecarregar o serviço, contornar controles de acesso, distribuir código malicioso, automatizar abusivamente a coleta de dados ou usar a plataforma para violar direitos de terceiros.
4. Seu conteúdo
Você continua sendo titular do conteúdo autoral que criar. Ao enviar conteúdo, concede à Refeason uma licença limitada para armazenar, processar, exibir e transmitir esse material apenas na medida necessária para prestar o serviço e respeitar as escolhas de visibilidade feitas por você.
5. Referências e direitos de terceiros
Imagens, links e demais referências continuam pertencendo a seus autores e fontes. Você é responsável por utilizar e compartilhar materiais que tenha direito de usar, preservar autoria e origem e atender pedidos legítimos de remoção. A Refeason pode restringir conteúdo que viole a lei ou direitos de terceiros.
6. Projetos públicos e privados
Conteúdo marcado como público pode ser visto e compartilhado por terceiros. Conteúdo privado permanece restrito conforme os controles disponíveis na plataforma. Revise a visibilidade antes de publicar informações confidenciais.
7. Disponibilidade e alterações
Trabalhamos para manter o serviço estável e seguro, mas manutenções, falhas de fornecedores ou eventos externos podem causar interrupções. Funcionalidades beta podem mudar. Sempre que possível, mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência adequada.
8. Suspensão e encerramento
O acesso pode ser limitado em caso de risco de segurança, fraude, violação destes termos ou obrigação legal. Você pode solicitar o encerramento e a exclusão da conta pelo canal de contato, observados os prazos e retenções exigidos por lei.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é explicado no Aviso de Privacidade, que integra estes termos.
10. Contato e legislação
Dúvidas e solicitações podem ser enviadas para contato@refeason.com. Estes termos são regidos pela legislação brasileira, preservados os direitos que não podem ser afastados por contrato e o foro competente definido pela legislação aplicável.